POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PLATAFORMA KURI

Última atualização: junho de 2023

Olá, seja muito bem-vindo e obrigado por usar a Plataforma da Kuri!

Nós somos a CURIE BRASIL LthA., nossa sede fica na Rua Cardeal Arcoverde, nº 2365, 3º andar, conjunto 33 (parte), Pinheiros, em São Paulo/SP, CEP 05407-003 (“Kuri” ou “Nós”) e temos um firme compromisso em zelar pela privacidade dos Dados Pessoais dos nossos Usuários, buscando sempre garantir a transparência e fornecer informações claras e precisas.

A presente Política de Privacidade descreve quais os tipos de Dados Pessoais que podemos coletar sobre os Usuários, como podemos usá-los, eventualmente com quem podemos compartilhá-los, como os protegemos e os mantemos seguros. O tratamento de dados tem como objetivo, antes de tudo, proporcionar um atendimento adequado, cada vez melhor e personalizado, que leve em conta as condições específicas de cada Usuário.

Lembramos que esta Política de Privacidade é parte integrante e não se dissocia dos Termos de Uso da Plataforma Kuri (“Termos de Uso”). Pedimos que leia este documento e os nossos Termos de Uso com atenção antes de começar a utilizar nossa Plataforma.

Caso reste alguma dúvida sobre qualquer disposição desta Política de Privacidade, basta entrar em contato conosco pelo e-mail: kuri@kurisaude.com.

1. DEFINIÇÕES

• “Cookies”: arquivos de navegação que armazenam temporariamente o que o Usuário está visitando em um determinado site ou aplicativo;
• “Contratante”: é a pessoa jurídica que contratou a Solução da Kuri;
• “Controlador”: pessoa física ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais;
• “Dados Anonimizados”: quaisquer dados relativos a um Titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
• “Dados Não Estruturados”: são dados que não possuem estrutura ou arquitetura identificável;
• “Dados Pessoais”: dados que identifiquem ou tornem identificável uma pessoa natural;
• “DPO”: significa o Encarregado pelo Tratamento de Dados, que é o responsável pela supervisão de todas as questões relacionadas a tratamento de Dados Pessoais da Kuri.
• “Legislação de Proteção de Dados”: enquanto permanecer em vigor, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 ou “LGPD”), suas alterações posteriores, e quaisquer outras leis e regulamentos em relação ao tratamento, proteção e privacidade de dados que sejam aplicáveis e, se aplicáveis, todas as orientações, normas, regras, portarias, regulamentos e códigos de prática e conduta emitidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) ou outra autoridade de supervisão ou proteção de dados pertinente;
• “Operador”: pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador;
• “Plataforma”: significa o conjunto dos aplicativos e funções de propriedade exclusiva da Kuri, incluindo o software e o site https://www.kurisaude.com/;
• “Soluções”: significa qualquer dos produtos desenvolvidos e ofertados pela Kuri, cujas regras de uso estão devidamente descritas em nossos Termos de Uso;
• “Usuário” ou “Você”: significa toda e qualquer pessoa física que acesse, se cadastre ou faça uso da Plataforma;
• “Usuário Master”: é a pessoa física escolhida pelo Contratante, responsável pela indicação e administração dos demais usuários da conta.
• “Titular”: pessoa natural relacionada ao Contratante a quem se referem os Dados Pessoais;
• “Violação de Dados Pessoais”: violação de segurança da informação que acarreta a destruição acidental ou ilegal, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado de Dados Pessoais transmitidos, armazenados ou de outra forma tratados pela Kuri ou por um subcontratado autorizado.

2. QUAIS DADOS SÃO COLETADOS

2.1. Dados Pessoais coletados relacionados ao uso da Plataforma. A Kuri realiza o tratamento de diversos tipos de Dados Pessoais que são coletados quando os Usuários acessam, se cadastram e utilizam a Plataforma de acordo com as funcionalidades e Soluções disponíveis. A tabela abaixo traz uma visão mais detalhada sobre a natureza e forma da coleta dos dados relacionados a esta finalidade:

Os Usuários são corresponsáveis pelo sigilo de seus Dados Pessoais cadastrados na Plataforma. O compartilhamento de senhas de acesso, login, e outros Dados Pessoais que viabilizam o acesso à sua conta nas Plataformas violam esta Política de Privacidade e os nossos Termos e Condições e, portanto, a Kuri não será de forma alguma responsabilizada por eventuais prejuízos, perdas e/ou danos que o compartilhamento possa causar.

As soluções Kuri são operacionalizadas com o uso único e exclusivo de Dados Anonimizados, ou seja, os dados envolvidos não são capazes de identificar um Titular. A coleta de dados de Titulares é feita automaticamente por meio de uma Interface de Programação de Aplicações (“API”) desenvolvida e fornecida pela própria Kuri, que permite o upload de Dados Não Estruturados para a nuvem da Kuri e/ou por meio de interface disponibilizado pelo Contratante para que a Kuri tenha acesso aos dados para realizar a coleta.

Em algumas Soluções Kuri, a identificação dos Titulares estará disponível para o Usuário Master, e, portanto, serão Dados Pessoais, tratados pela Kuri, na condição de Operadora. É de responsabilidade do Contratante, na condição de Controlador, garantir que todos os Dados Pessoais, sejam tratados de acordo com as regras da LGPD, nos termos do contrato celebrado entre as partes.

3. COMO SÃO UTILIZADOS OS DADOS

3.1. A Kuri utilizará os dados descritos no item acima para as seguintes finalidades e de acordo com a base legal aplicável:

3.2. Demais tratamentos. Em relação aos demais tratamentos de Dados realizados pela Kuri, estes serão fundamentados, conforme aplicável a cada caso, nas seguintes hipóteses legais: para execução de um contrato ou providências preliminares; para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias; para exercício e defesa de direitos e interesses da Kuri; ou com base em um interesse legítimo da Kuri, sempre considerando e respeitando os direitos e garantias fundamentais asseguradas aos Titulares; ou ainda, com base no consentimento, quando expressamente solicitado pela Plataforma.

4. COMO ARMAZENAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS

4.1. Segurança. Sabendo do cuidado necessário que o tratamento de Dados Pessoais requer, a Kuri fará o possível para manter os Dados Pessoais sempre seguros e irá adotar medidas de segurança e de proteção, técnicas e administrativas, compatíveis com a natureza dos dados coletados, usados, armazenados ou de outra forma tratados pela Kuri, em conformidade com as práticas de mercado.

4.1.1. Exceções. No entanto, nenhum método de transmissão ou retenção de dados eletrônicos é completamente seguro e pode estar sujeito a eventuais ataques externos. A Kuri, ainda que envide seus melhores esforços para proteger os Dados Pessoais, não pode garantir que as medidas de segurança são isentas de erros ou que não estejam sujeitas a interferência de terceiros. Por sua natureza, qualquer medida de segurança pode falhar e qualquer dado pode se tornar público.AO UTILIZAR A PLATAFORMA, OS USUÁRIOS ASSUMEM EXPRESSAMENTE ESSE RISCO E CONCORDAM QUE A KURI NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR TAL TIPO DE VAZAMENTO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO AOS DADOS.

4.1.2. As medidas de segurança acima descritas aplicam-se aos dados do Usuário somente a partir do momento em que a Kuri as recebe e enquanto as mantém sob sua guarda. O funcionamento e a segurança do dispositivo que os Usuários usam para acessar a Plataforma, bem como redes terceiras pelas quais os dados trafegam não são de responsabilidade da Kuri.

4.2. Servidores. Por todo o tempo em que o Usuário mantiver a sua conta na Plataforma, todas as informações coletadas serão armazenadas com alto padrão de segurança em servidores próprios ou de terceiros, localizados no Brasil e/ou no exterior. O Usuário fica desde já ciente que a Kuri poderá armazenar seus Dados Pessoais em servidores fora do Brasil e/ou utilizar prestadores de serviço que não se encontram no território brasileiro. Nesses casos, a Kuri observará os requisitos legais para tais transferências internacionais, assegurando o mesmo nível de segurança aplicado aos tratamentos realizados em território brasileiro.

4.3. Prazo de armazenamento. Os Dados Pessoais serão conservados enquanto forem necessários para as finalidades elencadas nesta Política de Privacidade. A Kuri adota controles para garantir que os dados sejam conservados unicamente enquanto sejam de fato necessários, sendo descartados sempre que encerrado o tratamento ou não aplicável alguma hipótese legal de retenção. Além do disposto, os dados eventualmente poderão ser mantidos por um período superior, quando necessário, para o eventual cumprimento de obrigações legais/regulatórias.

4.4. Eliminação dos Dados. Quando não tivermos mais uma finalidade específica para o tratamento dos Dados Pessoais, eles serão removidos de nossos sistemas e registros ou anonimizados, para que a Kuri não possa mais vir a identificar ninguém a partir desses dados, a exclusivo critério da Kuri. Todavia, a Kuri poderá reter alguns Dados Pessoais para cumprir obrigações legais ou regulatórias, bem como para aprimorar nossas soluções e permitir e garantir o exercício regular de nossos direitos (por exemplo, em processo judicial, administrativo ou arbitral). Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, a Kuri poderá permanecer com o histórico de registro dos Dados Pessoais por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

5. DIREITOS DOS USUÁRIOS

5.1. Sem prejuízo dos demais direitos previstos na LGPD, o Usuário tem o direito a:

• Confirmação da existência de tratamento: Usuários podem confirmar se a Kuri está tratando os seus Dados Pessoais;
• Acesso aos Dados Pessoais: Usuários podem acessar os seus Dados Pessoais, inclusive solicitando cópia dos dados tratados;
• Correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados:Usuários podem solicitar alteração ou correção dos seus Dados Pessoais que se apresentem incorretos;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Usuários podem solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Legislação de Proteção de Dados;
• Eliminação dos Dados Pessoais. Usuários podem solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais tratados pela Kuri quando estes forem coletados e tratados com base em seu consentimento, por meio da própria Plataforma ou por solicitação ao DPO;
• Informação sobre compartilhamento. Usuários podem solicitar informação sobre com quais entidades públicas e privadas a Kuri compartilhou os seus Dados Pessoais, nos termos desta Política de Privacidade;
• Revogação do Consentimento. Usuários podem, a qualquer momento e a seu critério, revogar o Consentimento anteriormente fornecido para tratamento de Dados Pessoais, permanecendo os tratamentos realizados com base nele, até tal momento, válidos.
• Exercício de direitos. Os direitos mencionados acima e outros previstos na legislação aplicável podem ser exercidos pelo Usuário por meio de solicitação dirigida ao e-mail kuri@kurisaude.com. A Kuri se reserva o direito de solicitar informações ou documentos para comprovação das alegações do solicitante.

5.2. Consequências do apagamento de dados. É importante ressaltar que, ao cumprir com eventuais solicitações de exclusão, a Kuri poderá ficar impossibilitada de prestar os seus serviços. Dessa forma, a solicitação de exclusão de Dados Pessoais implicará em desativação imediata da conta do Usuário na Plataforma Kuri, com perda permanente de qualquer um desses Dados inseridos na Plataforma. Após a exclusão desses Dados Pessoais, a Kuri poderá continuar a usá-los, de forma não individualizada e anonimizada, ou seja, sem qualquer identificação pessoal, para os fins previstos nesta Política de Privacidade.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

6.1. Operadores do tratamento. A Kuri poderá contratar terceiros que a auxiliem na prestação de seus serviços, como por exemplos, servidores de armazenamento em nuvem e plataformas de processamento de pagamentos. No momento, a Kuri compartilha seus Dados Pessoais com provedores de infraestrutura (servidores, hospedagem e serviços cloud) para o devido funcionamento da Plataforma, prestadores de serviços de TI, e parceiros relacionados ao processamento de pagamentos, fornecedores estes, no entanto, que podem ser substituídos a qualquer momento, desde que mantidos padrões adequados de segurança e confidencialidade dos dados. A Kuri exigirá de tais parceiros Operadores níveis adequados de segurança e confidencialidade conforme práticas de mercado.

6.2. Serviços de Terceiros. Durante o uso da Plataforma, os Usuários podem vir a utilizar outros serviços, canais, produtos e plataformas fornecidas, mantidas e/ou operadas por terceiros, utilizadas como canais ou meios de apoio aos serviços prestados pela Kuri, mas sem qualquer relação com a Kuri (“Serviços de Terceiros”). Esses Serviços de Terceiros podem incluir, por exemplo, plataformas de pagamentos, ferramentas de compartilhamento de arquivos, entre outros. Quando os serviços da Kuri utilizarem tais Serviços de Terceiro, o tratamento dos Dados Pessoais estará sujeito também, em adição a esta Política de Privacidade, às políticas de privacidade e termos de uso de tais Serviços de Terceiro, sobre os quais a Kuri não tem nenhum controle ou ingerência. Nesse caso, a Kuri e esse terceiro serão Controladores Independentes dos Dados Pessoais, responsabilizando-se cada qual pelo tratamento de Dados Pessoais realizados em sua esfera de atuação.

6.3. No que concerne à Kuri, mesmo quando os Dados Pessoais sejam recebidos por tais Serviços de Terceiro, tais Dados Pessoais serão sempre tratados em conformidade com esta Política de Privacidade. Entretanto, encorajamos o Usuário a informar-se sobre as políticas aplicáveis a tais Serviços de Terceiros, uma vez que a Kuri não tem ingerência na relação entre o Usuário e tais Terceiros e não é responsável pelo uso feito por tais Terceiros dos Dados Pessoais do Usuário inseridos pelos Usuários nos Serviços de Terceiros.

6.4. Outros Terceiros. Em adição às hipóteses já mencionadas nesta Política de Privacidade, os Dados Pessoais poderão também ser compartilhados com terceiros, inclusive na qualidade de Controladores, nos seguintes casos:

• Novos Negócios. Poderá haver a transferência de Dados Pessoais para e entre afiliadas da Kuri e/ou no contexto processos de aquisição, venda, fusão, reorganização societária ou qualquer outra mudança societária da Kuri. Nesse caso, a Kuri irá garantir a que a pessoa, física ou jurídica, que venha a acessar ou assumir o controle sobre os dados tratados, nos termos desta Política de Privacidade, sejam também vinculados a ela, garantindo a continuidade da proteção dos Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis, e comunicando Usuários, com antecedência, caso essa transferência implique qualquer alteração na Política de Privacidade.
• Exercício regular de direitos por via administrativa, judicial ou extrajudicial.A Kuri pode compartilhar Dados Pessoais com terceiros como escritórios de advocacia, consultorias, empresas de cobrança, escritórios de contabilidade, e outros semelhantes, com a finalidade de exercer seus próprios direitos ou para garantir o cumprimento e aplicação desta Política de Privacidade e dos Termos e Condições.
• Requisição Judicial ou Administrativa. A Kuri pode compartilhar Dados Pessoais em caso de requisição judicial ou administrativa.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória. A Kuri pode compartilhar Dados Pessoais com órgãos, autoridades e demais entes do poder público, bem como a pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, em cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

6.5. Base legal para o compartilhamento. O compartilhamento dos dados com tais terceiros será sempre realizado com (i) para exercício regular de direitos da Kuri, (ii) para cumprimento de obrigações legais e regulatórias, (iii) para execução de um contrato, ou pelo (iv) legítimo interesse da Kuri (neste último caso, sem incluir Dados Sensíveis), (v) proteção do crédito, e por fim, a (vi) prevenção à fraude.

7. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

7.1. Com o objetivo de otimizar a eficiência, a performance e a segurança da Plataforma, a Kuri poderá utilizar uma infraestrutura técnica em escala global e possuir prestadores de serviço não só no Brasil, mas também no exterior. Por isso, seus Dados Pessoais poderão ser transferidos para outros países, para tratamento e armazenamento de dados, de acordo com os termos e as finalidades definidas nesta Política de Privacidade, bem como para o fornecimento dos serviços solicitados pelo Usuário. A Kuri poderá transferir seus Dados Pessoais a prestadores de serviço, os quais realizarão o tratamento de Dados Pessoais em nome da Kuri e de acordo com as nossas instruções.

8. COOKIES

8.1. A Kuri poderá utilizar Cookies e tecnologias similares, como pixels e tags, para certificar-se de que os serviços prestados estão de acordo com os padrões de qualidade. Os Cookies coletam somente estatísticas e não serão utilizados para propósitos diversos dos expressamente previstos nesta Política de Privacidade. A Kuri pode utilizar Cookies:

• Necessários: Cookies que viabilizam a utilização da Plataforma e sem os quais a Plataforma pode não funcionar adequadamente. Como tais Cookies são necessários, eles são utilizados com base na execução do contrato entre a Kuri e o Usuário.
• Funcionais: Cookies que ativam funções adicionais ou servem para possibilitar o acesso a certas seções específicas da Plataforma. O uso de tais Cookies não é absolutamente necessário para uso do serviço, mas caso escolha desabilitá-los o Usuário poderá ter funcionalidades reduzidas, de modo que o uso desses Cookies é fundado no seu consentimento ao ativar tais funções.
• Performance: Cookies utilizados para medir e melhorar a performance de determinada página web e conteúdos específicos contidos na página.
• Cookies de Terceiros: A Plataforma utiliza plugins de sites, aplicativos e outros serviços de terceiros. Os Cookies utilizados por esses terceiros poderão ser armazenados no navegador do Usuário. Cada site de terceiro possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos Dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas. O Usuário pode pesquisar, junto aos sites de terceiros, informações sobre como seus Dados Pessoais são tratados.

A Kuri não possui qualquer controle ou ingerência sobre esses sites de terceiros e não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados por quaisquer terceiros, nem pelo tratamento dado a seus Dados Pessoais por esses sites, ainda quando os links estiverem constantes na Plataforma.

8.2. É possível limitar a utilização de Cookies? Os navegadores em geral permitem que seja desabilitada a coleta de Cookies, dessa forma, Você pode opor-se a tal tratamento pelo ajuste das configurações do seu navegador para rejeitar Cookies.

9. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

9.1. A Kuri poderá, a qualquer tempo, alterar esta Política de Privacidade a seu exclusivo critério. O Usuário deve verificar essa página e rever esta Política de Privacidade periodicamente para garantir que concorda com as modificações.

9.2. Caso o Usuário não concorde com as alterações à Política de Privacidade, deve abster-se e utilizar a Plataforma, podendo solicitar o cancelamento de sua conta, em conformidade com os Termos de Uso.